Comissão Eventual de Revisão do Regimento - CERR

Objeto:

Desenvolve o seu trabalho na revisão do regimento na entrada de novo mandato, adequando-o ao modelo de regimento-tipo, desenvolvido pela Associação Nacional de Assembleias Municipais - ANAM, visando uma uniformidade nacional dos regimentos em vigor. A comissão termina a sua missão quando o novo regimento for aprovado e entrar em vigor.

Composição:

Presidente da A.M. - Carlos Bruno Correia de Almeida

PS - Victor Manuel dos Santos Correia 

        David Miguel Bôto Palminha

PSD - Paulo Alexandre Duarte Rosa

CDS - Francisco José Martins Freitas

CPM - Maria Elisa Páscoa dos Santos Luís

CDU - António José das Dores Justino

Coordenação:

Presidente da comissão: Carlos Bruno Correia de Almeida

Secretário(a) da comissão: Arnaldo de Sousa/Lénia Baptista - funcionários municipais

1.ª Comissão Permanente de Administração, Finanças, Descentralização, Património e Serviços.

Objeto: Desenvolve o seu trabalho de fiscalização nas áreas da modernização administrativa; serviços municipais e recursos humanos; finanças municipais; descentralização para as freguesias e acompanhamento do processo de descentralização da administração central e o património municipal.

Composição:

PS:

Representante efetivo – Victor Manuel dos Santos Correia

Representante suplente –José Gonçalo Nobre Duarte da Silva

PSD:

Representante efetivo – João Miguel Dias da Silva

Representante suplente – Paulo Alexandre Duarte Rosa

CDS:

Representante singular - Francisco José Martins Freitas

CPM:

Representante singular - Maria Elisa Páscoa dos Santos Luís

CDU:

Representante singular - António José das Dores Justino.

Coordenação:

Coordenador:  Victor Manuel dos Santos Correia

Secretário: João Miguel Dias da Silva

2.ª Comissão Permanente de Economia, Inovação, Empreendedorismo, Emprego, Turismo, Desenvolvimento Local e Habitação.

Objeto:

Desenvolve o seu trabalho de fiscalização nas áreas da economia; inovação e empreendedorismo; turismo e emprego; desenvolvimento local; habitação e bairros municipais.

Composição:

PS:

Representante efetivo – David Miguel Bôto Palminha

Representante suplente – Mauro Salvador Alves

PSD:

Representante efetivo – Paulo Alexandre Duarte Rosa

Representante suplente – Énio Cristiano Águas Messia

CDS:

Representante singular - Francisco José Martins Freitas

CPM:

Representante singular - Maria Elisa Páscoa dos Santos Luís

CDU:

Representante singular - António José das Dores Justino.

Coordenação:

Coordenador:  David Miguel Bôto Palminha

Secretário: Maria Elisa Páscoa dos Santos Luís

3ª Comissão Permanente do Ordenamento do Território, Urbanismo, Reabilitação Urbana, Obras Municipais, Gestão do Espaço Público e Ambiente.

Objeto:

Desenvolve o seu trabalho de fiscalização nas áreas do urbanismo, reabilitação urbana e do espaço público; planeamento estratégico; acompanhamento do Plano Diretor Municipal; obras municipais; ambiente e energia;  serviços urbanos e veterinários.

Composição:

PS:

Representante efetivo – José Manuel Pereira Gonçalves

Representante suplente – José Gonçalo Nobre Duarte da Silva

PSD:

Representante efetivo – Paulo Alexandre Duarte Rosa

Representante suplente – João Migual Dias da Silva

CDS:

Representante singular - Francisco José Martins Freitas

CPM:

Representante singular - Maria Elisa Páscoa dos Santos Luís

CDU:

Representante singular - António José das Dores Justino.

Coordenação:

Coordenador: José Manuel Pereira Gonçalves

Secretário: Paulo Alexandre Duarte Rosa

4ª Comissão Permanente de Educação, Cultura, Desporto, Juventude, Qualidade de Vida e Cidadania.

Objeto:

Desenvolve o seu trabalho de fiscalização nas áreas da educação; cultura; desporto e juventude; promoção da igualdade de direitos e oportunidade; orçamento participativo e qualidade de vida dos munícipes.

Composição:

PS:

Representante efetivo – Eleutério José Nascimento da Glória Torrado

Representante suplente – Mauro Salvador Alves

PSD:

Representante efetivo – Énio Cristiano Águas Marques Messia

Representante suplente – Raquel Filipa da Silva Duarte

CDS:

Representante singular - Francisco José Martins Freitas

CPM:

Representante singular - Maria Elisa Páscoa dos Santos Luís

CDU:

Representante singular - António José das Dores Justino.

Coordenação:

Coordenador: Énio Cristiano Águas Marques Messia

Secretário: Francisco José Martins Freitas

5.ª Comissão Permanente de Saúde, Solidariedade e Inovação Social, Segurança e Proteção Civil.

Objeto:

Desenvolve o seu trabalho de fiscalização nas áreas da saúde; intervenção e planeamento do desenvolvimento e inovação social; combate à pobreza; segurança e proteção civil.

Composição:

PS: 

Representante efetivo – Maria D’Aires Caeiro Martins

Representante suplente – José Manuel Pereira Gonçalves

PSD:

Representante efetivo – Raquel Filipa da Silva Duarte

Representante suplente – Énio Cristiano Águas Marques Messia

CDS:

Representante singular - Francisco José Martins Freitas

CPM:

Representante singular - Maria Elisa Páscoa dos Santos Luís

CDU:

Representante singular - António José das Dores Justino.

Coordenação:

Coordenador:  Maria D'Aires Caeiro Martins

Secretário: Raquel Filipa da Silva Duarte